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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2025 – GAB/PRES/CMPS | 31/07/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do dia de abertura das sessões ordinárias do primeiro período legislativo (2025), após o recesso parlamentar e dá outras providências. |
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 18 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Maria Adriana Rodrigues Galena , pelos relevantes serviços prestados no fv’.lun icípio de Pé de Serra, Estado da Bahia. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente ··João do Karatê • pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor Lourival Barbosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia |
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PARECER Nº 03/2025 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE | 24/07/2025 | A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios financeiros de 2025/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 015 , DE 18 DE JUNHO DE 2025. | 24/07/2025 | Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015. |
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PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica instituído o Calendário Esportivo Anual de Pé de Serra, englobando programações desportivas amadoras diversas, inclusive escolares, de esportes individuais e coletivos, de acordo com as características inerentes a cada um |
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EDITAL Nº 010, 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09:00h do dia 24 de julho de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 010/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre as Diretrizes para […] |
