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OFÍCIO Nº 274/2025 | 14/08/2025 | A Prefeita do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, solicitar o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores para realização se Audiência, Pública do Plano Plurianual (PPA) participativo 2026-2029, a ser realizado às […] |
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2025 | 14/08/2025 | Ao Veto total do Poder Executivo à Emenda Aditiva nº 01/25, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
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OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CFOFC/CM/PS | 12/08/2025 | Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto. |
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OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CCJRF/CM/PS | 12/08/2025 | Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2025 – GAB/PRES/CMPS | 12/08/2025 | Dispõe sobre o encaminhamento do Veto total do Poder Executivo à emenda aditiva nº 01/25, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.008, DE 25 DE JULHO DE 2025 | 05/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA DAIANE DA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.007, DE 25 DE JULHO DE 2025 | 05/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR JOSE GUIMARAES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 24 DE JULHO DE 2025 | 05/08/2025 | |
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VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 | 05/08/2025 | Veto total à Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria do Relator , da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, ao Projeto de Lei nº 010/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025 | 01/08/2025 | Prestação de serviços de BUFFET (coffe break e refeições) para atender necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra, em atos oficiais: 1- encerramento dos trabalhos legislativos do 1º semestre; 2- sessão especial de reabertura dos trabalhos legislativos para o 2º semestre, inclusive com concessão de honrarias (Títulos Cidadãos e Cidadãs Pedeserrenses), atividades com datas […] |
