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PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 13/11/2025 | Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2025 | 13/11/2025 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências. |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
