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PROJETO DE LEI DE Nº 034, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | Regulamenta a permissão de uso dos boxes localizados no Mercado Municipal de Pé de Serra, assegura o direito dos atuais permissionários e dá outras providências. |
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PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025 | 23/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedeserrense ao Pastor Decivaldo de Araújo Santana e dá outras providências. |
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | |
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REQUERIMENTO DE Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | Solicitação de Informações sobre a aplicação do Imposto de Renda sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e do Imposto de Uso de Solo Ocupado. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 032/2025 | 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE DECLARAR O DIA DO EVENGÉLICO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER Nº 028 /2025 | 16/10/2025 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PÉ-DE-SERRENSE À SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA. |
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ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 16/10/2025 | Realizada no dia dez de outubro de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 03 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | |
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ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 03 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | |
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PARECER Nº 27/2025 – CCJ | 03/10/2025 | ao Projeto de Lei Complementar nº. 29/2025, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS 2025, do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia e dá outras providencias. |
