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EMENDA ORDINÁRIA Nº 002/2025 | 14/11/2025 | Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providência |
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EMENDA ORDINÁRIA Nº 001/2025 | 14/11/2025 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | 13/11/2025 | |
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 13/11/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 038/2025 | 13/11/2025 | Institui a Semana Municipal do Incentivo ao Ciclismo, designa o Dia do Passeio Ciclístico Municipal, no município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037/2025 | 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 13/11/2025 | Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2025 | 13/11/2025 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências. |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
