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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2025 | 26/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO NO USO DE SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL PRÓ PRIO ELETRÔNICO ACRESCIDO DE DEMAIS MÓDULOS INTEGRADOS DE TRANSPARÊNCIA, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DAS LEIS 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, DECRETO FEDERAL 7.185/2010 E LAI 12.572/11 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA – […] |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2025 | 26/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2025 | 26/12/2025 | |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001/2025 | 26/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS INTERNOS E EXTERNOS VINCULADOS AOS CERTAMES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA – CONTRATADO: INVICTA GESTÃO PÚBLICA LTDA |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | 22/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | 22/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO PASTOR DECIVALDO DE ARAUJO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 016/2023 | 22/12/2025 | Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo: |
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PORTARIA Nº 015/2025 | 22/12/2025 | Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano e a suspensão do atendimento ao público no âmbito da Câmara Municipal de Pé de Serra – BA. |
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PARECER Nº 013/2025 | 22/12/2025 | Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026. INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE (ART. 165, § 5°, CF/88). CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000). BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. PRIMEIRA VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E ORDINÁRIAS ADITIVAS. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO |
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PARECER Nº 012/2025 | 22/12/2025 | |
