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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/26 DE 23 DE JULHO DE 2026 | 24/07/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDE- SERRENSE AO EXMº. SENHOR DEPUTADO LUCIANO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 24/07/2026 | Realizada no dia dezessete (17) de julho de dois mil e vinte e seis (2026). |
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PORTARIA Nº 21/2026 | 21/07/2026 | Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo |
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PARECER Nº 017/2026 – CFOFCC | 17/07/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CFOFCC – ao Projeto de Lei nº 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2026/2027, e às Emendas Aditivas nº 01 e 02 do Poder Executivo e nº 03 do Poder Legislativo. |
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PARECER N 037/2026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Povoado de Ouricuri, no Município de Pé de Serra – BA e da outras providencias |
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PARECER N° 036/2026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra- BA e dá outras providências. |
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PARECER N° 035/202026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado da Bahia e do Município de Pé de Serra nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município e dá outras providências. |
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PARECER N 034/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N017/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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PARECER N 033/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N016/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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ATA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 16/07/2026 | |
