|
PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ | 12/02/2026 | Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Comunitária Assistência SOMUSICA, de 20 de março, e dá outras providências. |
|
PARECER Nº 046/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal |
|
PARECER Nº 039/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como “Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências. |
|
PARECER Nº 038/26 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município Pé de Serra e dá outras providências. |
|
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | 06/02/2026 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, e nomeia o Senhor GILVANIO FIGUEREDO DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor Parlamentar, e dá outras providências. |
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE/2025 | 30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2025 até Dezembro de 2025 |
|
ATA – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA/2025 | 30/01/2026 | realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco (2025) |
|
EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2026 | 27/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA BAHIA E DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO–NBCASP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA. |
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 | 20/01/2026 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA- BA. CONTRATADO: DERIVADOS DE PETRÓLEO CARI LTDA |
