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PARECER N° 020/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo do mês de junho como data para a realização da Feira Municipal |
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PARECER N° 019/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição da última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda, no Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER N° 018/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Institui o Dia do Trabalhador Rural no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. |
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ATA – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 05/03/2026 | |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 008/2026 | 02/03/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA. |
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PROJETO DE LEI DE Nº 055 DE 19 DE FVEREIRO DE 2026 | 27/02/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade De instalação de rastreadores (GPS) Em tempo real, nos veículos de transporte Escolar no âmbito do município de Pé de Serra, e dá outras providencias |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NUMERAÇÃO OFICIAL PREDIAL E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 053/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 052, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | 27/02/2026 | Dispõe sobre a redução e fixação do percentual máximo da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Pé de SerraBahia, o exercício da competência municipal para a organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos de interesse local, e dá outras providências. |
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ATA – Nº 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 27/02/2026 | |
