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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 16/04/2026 | Realizada no dia (10) dez de abril de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos dez dias do mês de abril dedois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PORTARIA N° 019/2026 | 16/04/2026 | EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Elisandra Carneiro Rios da Silva ocupante de cargo efetivo; função Agente Administrativo na Secretaria da Câmara Municipal. |
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PORTARIA N° 018/2026 | 16/04/2026 | EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Maria Quitéria Rios Santana ocupante de cargo efetivo; função Escriturária na Secretaria da Câmara Municipal. |
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PROJETO DE LEI Nº 065/2026 – LDO – LEI DE DIRETRIZES • ORÇAMENTARIAS 2027 | 16/04/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 051 | 09/04/2026 | Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Minha Casa e dá outras providências. |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 050/2026 | 09/04/2026 | Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras providências |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 049/2026 | 09/04/2026 | Projeto de Lei n° 49/2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI N° 45/2025 | 09/04/2026 | Ementa: Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 | 09/04/2026 | Ementa: Concessão do Título de Cidadã Pé de serrense à Senhora Maria Luzineide dos Santos e da outras providencias. |
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MOÇÃO DE PESAR – SRº SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA | 09/04/2026 | Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA. |
