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TítuloDataResumo
PARECER N° 036, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL 13/02/2026EMENTA: ‘CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SRA.VANEIDE DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. “
PARECER Nº 035, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 13/02/2026EMENTA: ‘CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR. ANTONIO JORGE FALCAO RIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” AUTORES VEREADORES: JERRI ADRIANE SILVA OLIVEIRA E PAULO MAGNO S SANTANA RELATOR: MISAEL BANDEIRA LOPES
PARECER N° 033, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA-CCJ 13/02/2026Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural União Pedeserrense de Ciclismo e dá outras providências.
ATA – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO/2026 13/02/2026Projeto de Lei Nº 46/26 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé e Serra, Estado da Bahia e da outras providencias. Requerimento solicitando apreciação em caráter de urgência, ambos de autoria da Prefeita Municipal. Terminada a leitura das matérias, o Senhor Presidente passou para o Pequeno […]
PARECER Nº 037/2026 12/02/2026EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR.EDUARDO CARDOSO DE JESUSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PARECER Nº 036/2026 12/02/2026EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ indie PEDESERRENSE A SRA.VANEIDE DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ 12/02/2026Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Comunitária Assistência SOMUSICA, de 20 de março, e dá outras providências.
PARECER Nº 046/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 12/02/2026Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal
PARECER Nº 039/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 12/02/2026Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como “Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências.
PARECER Nº 038/26 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 12/02/2026Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município Pé de Serra e dá outras providências.