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ATA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 14/05/2026 | Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PARECER Nº 025/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa “Profissionais do Ano” da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2026 | 07/05/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia – CONTRATADO: GIZ DE CERA COMERCIO LTDA |
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PARECER Nº 030/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra, Bahia e dá outras providencias |
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PARECER Nº 024/2026 | 07/05/2026 | EMENTA:. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências |
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PARECER Nº 023/2026 | 07/05/2026 | Ementa: Dispõe sobre a limitação do número de projetos de decreto legislativo para concessão de Títulos de Cidadão Pé-de-Serrense e comendas honorificas no âmbito do Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER Nº 022/2026 | 07/05/2026 | Concessão de Título de Cidadã Serrenense à Senhora Maria Luzineide dos Santos e dá outras providências. |
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PARECER Nº 028/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes, na sede do Município e dá outras providências |
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PARECER Nº 026/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de vias públicas, no Povoado de Santo Agostinho, neste Município e dá outras providências |
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PARECER Nº 027/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes, na sede do Município e dá outras providências Autoria: Edson Sacramento de Jesus Relatoria: Jerri Adriane Silva de Oliveira |
