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PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Comissão Constituição, Justiça e Redação Final – A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 16/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, visa “instituir o dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia”. |
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PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITARIA ASSISTENCIA SOMUSICA DE 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PARECER Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 13/25. EMENTA: Concede título de cidadã pedeserrense a Sra.Vaneide de Jesus e dá outras providencias. |
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PARECER Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 12/25. EMENTA: Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Antonio Jorge Falcao Rios. |
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PARECER Nº 013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Eduardo Cardoso de Jesus e dá outras providencias. Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos |
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REQUERIMENTO Nº 001/2026 | 20/02/2026 | Senhor Presidente, Considerando, inicialmente, que o presente requerimento fundamenta-se no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, bem como na necessidade de assegurar a transparência e o acompanhamento da execução orçamentária municipal, garantindo o correto emprego dos recursos públicos; Justificando, ainda, a competência constitucional do Poder Legislativo de exercer […] |
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ATA – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 | 20/02/2026 | |
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ATA – 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 20/02/2026 | |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 051/2026 | 19/02/2026 | Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do LoteamentoFernandes e dá outras providencias |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 050/2026 | 19/02/2026 | Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras providencias |
