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TítuloDataResumo
PROJETO DE LEI Nº 065/2026 – LDO – LEI DE DIRETRIZES • ORÇAMENTARIAS 2027 16/04/2026Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 064/2026 09/04/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE NOVO OURICURI NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 063/2026 09/04/2026DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PÉ DE SERRA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 062 /2026 09/04/2026DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA — BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 051 09/04/2026Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Minha Casa e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 050/2026 09/04/2026Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras providências
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 049/2026 09/04/2026Projeto de Lei n° 49/2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI N° 45/2025 09/04/2026Ementa: Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 09/04/2026Ementa: Concessão do Título de Cidadã Pé de serrense à Senhora Maria Luzineide dos Santos e da outras providencias.
MOÇÃO DE PESAR – SRº SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA 09/04/2026Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA.