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EDITAL Nº 002/2025 | 16/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
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EDITAL Nº 001/2025 | 15/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
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EDITAL Nº 013/2024 | 24/12/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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EDITAL Nº 012/2024 | 20/12/2024 | Projeto de Lei nº 113/2023 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Em primeira discussão e votação) |
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EDITAL Nº 011/2024 | 13/12/2024 | Projeto de Lei Nº103/24 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Segunda Votação); |
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EDITAL Nº 010/2024 | 09/12/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO — PSD | 26/07/2024 | O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO — PSD -, Comissão Provisória Municipal PÉ DE SERRA/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o número: 15.586.848/0001-11, por seu presidente Sr.Edgar Carneiro Miranda, nos termos do Estatuto Partidário, convoca os convencionais para a Convenção Municipal, que será realizada no dia 03 de agosto do ano de 2024, das 14:00 horas às 18:00 […] |
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EDITAL CONVENÇÃO ELEITORAL CONJUNTA MUICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA NO ESTADO DA BANIA – FE BRASIL/BAHIA (PT – PCdoB – PV) | 26/07/2024 | CONVENÇÃO ELEITORAL CONJUNTA DOS PARTIDOS INTEGRANTES DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, que será realizada de forma presencial, no dia 03 de agosto de 2024, às 14h, no Prédioda Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra, situado a Rua Manoel Luiz Carneiro N293 , Centro Pe de Serra /BA, com a seguinte Ordem do Dia:1- apresentação […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL | 26/07/2024 | O Partido Liberal, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luis Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do PARTIDO LIBERAL […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO REPUBLICANOS | 26/07/2024 | O Republicanos, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do REPUBLICANOS — REPUBLICANOS, […] |
