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EDITAL Nº 008/2025 | 20/06/2025 | Convocação Pública para Participação Popular na Elaboração e Discussão da LDO – Exercícios 2025/2026 |
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EDITAL Nº 005/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBILICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2024, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
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EDITAL Nº004/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2024” |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 | 29/01/2025 | CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 004/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder […] |
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EDITAL Nº 003/2025 | 16/01/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28; I, “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que, com objetivo de […] |
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EDITAL Nº 002/2025 | 16/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
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EDITAL Nº 001/2025 | 15/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
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EDITAL Nº 013/2024 | 24/12/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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EDITAL Nº 012/2024 | 20/12/2024 | Projeto de Lei nº 113/2023 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Em primeira discussão e votação) |
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EDITAL Nº 011/2024 | 13/12/2024 | Projeto de Lei Nº103/24 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Segunda Votação); |
