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PROJETO DE LEI N° 109 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NEGRO, ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LAGOA DO CURRAL, NESTE MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PROJETO DE LEI Nº 108/2024 | 18/10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 108 DE 16 OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | 03/10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 106/2024 | 03/10/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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PROJETO DE LEI Nº 105 /2024 | 19/09/2024 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PÉ DE SERRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 104 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | 03/09/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
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PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 | 03/09/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MINÍCIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº DE 12 DE AGOSTO DE 2024 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N° 101/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA |
