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PORTARIA Nº 21/2026 | 21/07/2026 | Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo |
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PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | 19/06/2026 | Fica decretado recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, no período de 22 a 26 de junho de 2026, em razão dos festejos juninos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 15 DE JUNHO DE 2026 | 15/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Maria Luzineide dos Santos. |
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PORTARIA N° 019/2026 | 16/04/2026 | EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Elisandra Carneiro Rios da Silva ocupante de cargo efetivo; função Agente Administrativo na Secretaria da Câmara Municipal. |
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PORTARIA N° 018/2026 | 16/04/2026 | EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.”RESOLVE: Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Maria Quitéria Rios Santana ocupante de cargo efetivo; função Escriturária na Secretaria da Câmara Municipal. |
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PORTARIA Nº 17/26 | 31/03/2026 | RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo, para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA. no dia 02 de abril de 2026, em decorrência do Feriado de Sexta Feira Santa. |
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PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 08/01/2026 | |
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PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 08/01/2026 | |
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PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 08/01/2026 | |
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PORTARIA Nº 016/2023 | 22/12/2025 | Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo: |
