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PARECER Nº 006/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 27 /25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Povoado de Aroeira, no município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 005/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 23/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias Públicas no Povoado de Aroeiras, município de Pé de Serra-Ba. |
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PARECER Nº 004/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 20/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de São José, neste município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 003/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de Martezona, neste município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 002/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor Michael Rios Lopes |
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P A R E C E R Nº 024/2025 | 26/09/2025 | EMENTA: ‘CONCESSÃO DE TÍTULO PEDESERRENSE AO SR. MICHAEL RIOS LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. “ |
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PARECER Nº 023/2025 | 26/09/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 022/2025 | 26/09/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NOPOVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 021/2025 — CCJ | 25/09/2025 | Ementa: VETO DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 18/2025. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS FORMAIS DE OPOSIÇÃO AO VETO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS TRECHOS DO TEXTO INTEGRAL DA LEI VETADOS. REFERÊNCIA A “EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA” JÁ CONSOLIDADA AO TEXTO LEGAL. VÍCIO FORMAL INSANÁVEL. VIOLAÇÃO AO ART. 89, 8 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. […] |
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PARECER Nº 020/2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NO POVOADO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
