|
PARECER Nº 037/2026 | 12/02/2026 | EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR.EDUARDO CARDOSO DE JESUSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
PARECER Nº 036/2026 | 12/02/2026 | EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ indie PEDESERRENSE A SRA.VANEIDE DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ | 12/02/2026 | Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Comunitária Assistência SOMUSICA, de 20 de março, e dá outras providências. |
|
PARECER Nº 046/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal |
|
PARECER Nº 039/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como “Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências. |
|
PARECER Nº 038/26 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município Pé de Serra e dá outras providências. |
|
PARECER Nº 012/2025 | 22/12/2025 | |
|
PARECER Nº 011/2025 | 18/12/2025 | |
|
PARECER Nº 033/2025 – CCJ | 16/12/2025 | Ao Projeto de Lei nº 41 /2025, que dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Pé de Serra, estabelece critérios de apuração e rateio, revoga a Lei Municipal nº 645/2022 e dá outras providências. |
|
PARECER Nº 011/2025 – CECECTSP | 16/12/2025 | Ao Projeto de Lei nº 41/2025, que dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Pé de Serra, estabelece critérios de apuração e rateio, revoga a Lei Municipal nº 645/2022 e dá outras providências. |
