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PARECER Nº 03/2025 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE | 24/07/2025 | A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios financeiros de 2025/2026 |
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PARECER Nº 010/2025 | 07/07/2025 | Trata-se do PROJETO DE DECRETO Nº004/25, DE AUTORIA DO VEREADOR Gilvânio Figueiredo dos Santos, que concede Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor JOÃO PEREIRA CERQUEIRA |
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PARECER Nº 003/2025 | 10/04/2025 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA AO LADO DA RUA OTAVIO CARNEIRO RIOS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA -BA. |
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PARECER Nº 002/2025 | 03/04/2025 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº (PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001, DE 12 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “MODIFICA O ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 09 DE JUNHO DE 2022, PARA DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO O DIA E HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA. […] |
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PARECER Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de Janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.” |
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PARECER N° 033/2024 – AO PROJETO DE LEI Nº 102/2024 | 29/08/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, PARA O _QUADRIÊNIO DE ^2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PARECER N° 032/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/07/2024 | PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PARECER N° 063/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2024 | 28/06/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.” |
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PARECER N° 030/2024 (DA COMISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 | 28/06/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E PARECER Nº 059/2024 | 27/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM JA ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 0599/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOCOM A ENTIDADE FILANTRÓPICA […] |
