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PARECER Nº 002/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor Michael Rios Lopes |
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P A R E C E R Nº 024/2025 | 26/09/2025 | EMENTA: ‘CONCESSÃO DE TÍTULO PEDESERRENSE AO SR. MICHAEL RIOS LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. “ |
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PARECER Nº 023/2025 | 26/09/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 022/2025 | 26/09/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NOPOVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 021/2025 — CCJ | 25/09/2025 | Ementa: VETO DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 18/2025. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS FORMAIS DE OPOSIÇÃO AO VETO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS TRECHOS DO TEXTO INTEGRAL DA LEI VETADOS. REFERÊNCIA A “EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA” JÁ CONSOLIDADA AO TEXTO LEGAL. VÍCIO FORMAL INSANÁVEL. VIOLAÇÃO AO ART. 89, 8 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. […] |
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PARECER Nº 020/2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NO POVOADO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 019/2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NO POVOADO DE MARTEZONA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. AUTOR: VEREADOR JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA |
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PARECER Nº 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/09/2025 | CCJ – ao Projeto de Lei nº. 18/2025, que institui o programa morar como política pública de inclusão social voltada as famílias de baixa renda no Município de Pé de Serra e dá outras providencias. |
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 005/2025 | 05/09/2025 | PROJETO DE LEI. PROGRAMA SOCIAL “MORAR MELHOR”. MELHORIA HABITACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. ADEQUAÇÃO TÉCNICO-LEGISLATIVA. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA. AMPLIAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA SELEÇÃO. INCLUSÃO DE IMÓVEIS SEM ESCRITURA PÚBLICA MEDIANTE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO MUNICÍPIO. EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO) E CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LOCAL. CONFORMIDADE COM A LEI Nº […] |
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2025 | 14/08/2025 | Ao Veto total do Poder Executivo à Emenda Aditiva nº 01/25, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
