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PARECER N° 032/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/07/2024 | PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PARECER N° 063/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2024 | 28/06/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.” |
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PARECER N° 030/2024 (DA COMISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 | 28/06/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E PARECER Nº 059/2024 | 27/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM JA ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 0599/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOCOM A ENTIDADE FILANTRÓPICA […] |
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AVISOS | 15/03/2024 | PARECER Nº 058/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALAO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 EMENTA: “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS PARECER […] |
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PARECERES Nº 53, 54 e 55 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 23/02/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. |
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PARECER Nº 050/2024 | 01/02/2024 | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PARECER Nº 049/2024 | 01/02/2024 | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PARECER Nº 025/2024 | 01/02/2024 | DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
