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PARECER Nº 055/2026 – CCJ – AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 | 22/05/2026 | Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. PROJETO DE LEI N° 67/2026 E EMENDA ADITIVA N° 001/26. RECONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. […] |
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PARECER Nº 054/2026/2026 – CCJ – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026 | 22/05/2026 | Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências. PROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO […] |
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PARECER Nº 032/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 067/2026 | 22/05/2026 | Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. |
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PARECER 031/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026 | 22/05/2026 | Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e ViceDiretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra – Bahia, e dá outras providências. Origem: Poder Executivo Municipal. ROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE […] |
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PARECER Nº 030/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra, Bahia e dá outras providencias |
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PARECER Nº 024/2026 | 07/05/2026 | EMENTA:. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências |
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PARECER Nº 023/2026 | 07/05/2026 | Ementa: Dispõe sobre a limitação do número de projetos de decreto legislativo para concessão de Títulos de Cidadão Pé-de-Serrense e comendas honorificas no âmbito do Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER Nº 022/2026 | 07/05/2026 | Concessão de Título de Cidadã Serrenense à Senhora Maria Luzineide dos Santos e dá outras providências. |
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PARECER Nº 028/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes, na sede do Município e dá outras providências |
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PARECER Nº 026/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de vias públicas, no Povoado de Santo Agostinho, neste Município e dá outras providências |
