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PARECER Nº 060/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Povoado de Novo Ouricuri, no Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências |
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PARECER Nº 059/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas instituições de ensino do Município de Pé de Serra e dá outras providências |
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PARECER Nº 058/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra e dá outras providências. |
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PARECER Nº 057/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense e dá outras providências. |
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PARECER Nº 056/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense e dá outras providências. |
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PARECER Nº 002/2026 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS | 10/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando à implantação do Programa “Meia Consulta” destinado aos pacientes hipossuficientes do Município de Pé de Serra. Autoria: Vereador Edson Sacramento de Jesus Relator: Misael Bandeira Lopes |
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 29 DE MAIO DE 2026 | 10/06/2026 | |
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OFICIO N° 001/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 – LOTEAMENTO FERNANDES | 28/05/2026 | Assunto: Encaminhamento de informações e solicitação de providencias sobre permuta de bem imóvel. |
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ATA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias do mêsde maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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ATA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias do mêsde maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
