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PARECER Nº 059/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas instituições de ensino do Município de Pé de Serra e dá outras providências |
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PARECER Nº 058/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra e dá outras providências. |
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PARECER Nº 057/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense e dá outras providências. |
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PARECER Nº 056/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense e dá outras providências. |
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PARECER Nº 002/2026 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS | 10/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando à implantação do Programa “Meia Consulta” destinado aos pacientes hipossuficientes do Município de Pé de Serra. Autoria: Vereador Edson Sacramento de Jesus Relator: Misael Bandeira Lopes |
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 29 DE MAIO DE 2026 | 10/06/2026 | |
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026, que institui o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais. Senhor Presidente, |
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei n° 55/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS), em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra/BA. Senhor Presidente, |
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 48/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 48/2026, que institui o Programa “Profissionais do Ano da Rede Municipal de Ensino” de Pé de Serra/BA. |
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OFICIO N° 001/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 – LOTEAMENTO FERNANDES | 28/05/2026 | Assunto: Encaminhamento de informações e solicitação de providencias sobre permuta de bem imóvel. |
