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TítuloDataResumo
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 12/03/202411 DE MARÇO DE 2024
EDITAL Nº 09/2024 08/03/2024SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […]
PROJETO DE LEI Nº 094/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 07/03/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 093/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 07/03/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 091/2024 07/03/2024E PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 29, DE 04 DE MARÇO DE 2024 05/03/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – GET A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 092 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 01/03/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 090 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 01/03/2024Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ATAS 01/03/2024ATA – 3° SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO Realizada no dia 22 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
PROJETO DE LEI Nº 092 DE 29 DE FEVEREIRO 2024 29/02/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.