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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 11 DE ABRIL DE 2024 | 18/04/2024 | |
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PROJETO DE LEI Nº 099/2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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ATAS – 7ª SESSÃO ORDINARIA 2º PERÍODO – 20ª E 21ª EXTRAORDINARIAS – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 04 DE ABRIL DE 2024 | 11/04/2024 | |
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PROJETO DE LEI Nº 098 DE 02 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | Considera insalubre atividade profissional dos motoristas de ambulância e dá outras providências. |
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ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
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ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
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ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
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DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 012/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2023, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
