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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | |
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DECRETO N° 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 14/10/2024 | Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Amor Jose dos Santos, ex Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra /BA |
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DECRETO Nº 018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 17, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | 03/10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 106/2024 | 03/10/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 | 19/09/2024 | Realizada no dia (12 ) doze de setembro de dois mil e vinte e quatro (2024) Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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PROJETO DE LEI Nº 105 /2024 | 19/09/2024 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PÉ DE SERRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE SETEMBRO DE 2024 | 12/09/2024 | |
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | 06/09/2024 | |
