Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
ATA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 21/03/2024
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 21/03/2024
AVISOS 15/03/2024PARECER Nº 058/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALAO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 EMENTA: “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS PARECER […]
MOÇÃO DE APLAUSOS 15/03/2024A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através do Vereador PAULO MAGNO SAMPAIO DE SANTANA, solicita da Mesa, após ouvido o soberano plenário desta corte legislativa, que seja inserido na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária de hoje, a MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL […]
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE MARÇO DE 2024 14/03/2024
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 12/03/202411 DE MARÇO DE 2024
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 12/03/202411 DE MARÇO DE 2024
EDITAL Nº 09/2024 08/03/2024SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […]
PORTARIA Nº 29, DE 04 DE MARÇO DE 2024 05/03/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – GET A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS 01/03/2024ATA – 3° SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO Realizada no dia 22 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.