|
EMENDA Nº 005/2024 | 27/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
|
EMENDA Nº 004/2024 | 27/11/2024 | Projeto de Lei nº 103 de 23 de agosto de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
|
EMENDA Nº 003/2024 | 27/11/2024 | Projeto de Lei nº 103 de 23 de agosto de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024 | 27/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” Autoria Parlamentar |
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024 | 27/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 | 27/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
|
PORTARIA Nº 035 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | 22/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
PROJETO DE LEI Nº 110 DE 21 DE NOVEMBRO 2024 | 21/11/2024 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕESE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 21/11/2024 | Realizada no dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024). Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR LEANDRO GUERRINHA ALVES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
