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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 31 DE OUTUBRO DE 2024 | 07/11/2024 | |
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ºPERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | |
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PROJETO DE LEI Nº 108/2024 | 18/10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 108 DE 16 OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | |
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DECRETO N° 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 14/10/2024 | Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Amor Jose dos Santos, ex Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra /BA |
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DECRETO Nº 018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 17, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | 03/10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 106/2024 | 03/10/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |