Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
DECRETO N° 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 14/10/2024Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Amor Jose dos Santos, ex Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra /BA
DECRETO Nº 018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 14/10/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 17, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 09/10/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 19/09/2024Realizada no dia (12 ) doze de setembro de dois mil e vinte e quatro (2024) Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE SETEMBRO DE 2024 12/09/2024
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 06/09/2024
PARECER N° 033/2024 – AO PROJETO DE LEI Nº 102/2024 29/08/2024DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, PARA O _QUADRIÊNIO DE ^2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – REALIZADA NO DIA 22/08/2024 29/08/2024
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 22/08/2024
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 08 DE AGOSTO DE 2024 14/08/2024