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EDITAL Nº 012/2024 | 20/12/2024 | Projeto de Lei nº 113/2023 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Em primeira discussão e votação) |
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PROJETO DE LEI N° 113/2024 – EMENDA MODIFICATIVA | 19/12/2024 | CAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO | 19/12/2024 | |
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO | 19/12/2024 | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 17/12/2024 | Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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EDITAL Nº 011/2024 | 13/12/2024 | Projeto de Lei Nº103/24 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Segunda Votação); |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE A COMENDA ANTONIO DELZUITO SOUZA RIOS AO SR JOSE SERGIO DA ALMEIDA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR FABIO DA CRUZ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR LEANDRO GUERRILHA ALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
