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DECRETO Nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor PAULO FALCONERY RIOS, CPF: 569.XXX.XXX-49, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-7, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra/BA. |
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DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor VITÓRIO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, CPF: 077.XXX.XXX-37, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-7, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra/BA. |
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DECRETO Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor CARLOS GEOVAN RIOS DE ARAÚJO, CPF: 511. XXX.XXX – 34, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de […] |
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025 | 05/02/2025 | |
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025 | 05/02/2025 | |
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025 | 05/02/2025 | |
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ATO DA MESA Nº 004/2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Executivo do Municipal celebrar convênios com o Governo do Estado da Bahia e a União Federal e dá outras providencias |
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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OFÍCIO Nº 032/2025 | 29/01/2025 | Referente: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2025. |
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OFÍCIO Nº 031/2025 | 29/01/2025 | Referente: Sessão extraordinária para apresentação do Projeto de Lei nº 004/2025. |
