Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
INDICAÇÃO Nº 096/2025 12/06/2025Considerando os índices nacionais e do Nordeste muitos funcionários estão doentes e adoecidos e o número de afastamentos temporários tem crescido assustadoramente por problemas de ordem mental, principalmente por crises de ansiedade, estresse e depressão
INDICAÇÃO Nº 095/2025 12/06/2025A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável.
INDICAÇÃO Nº 094/2025 12/06/2025A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período _chuypso, .além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável. ·
INDICAÇÃO Nº 093/2025 12/06/2025A criação de uma Guarda Municipal Ambiental em Pé de Serra – BA,· tem como objetivo fortalecer a proteção ambiental do município e a fiscalização de áreas de interesse, como parques e áreas verdes
INDICAÇÃO Nº 092/2025 12/06/2025O Proieto Esportes Todos os Dias’ é uma iniciativa voltada para a promoção da saúde, inclusão social e formação cidadã por meio da pratica esportiva, com atividades diversificadas como vôlei, handebol, basquete, baleado, xadrez e futsal
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 12/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025EMENTA: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 002/2025 05/06/2025Modifica o art. 90, Il e acrescenta o inciso III IM á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/25 DE 04 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/25 DE 04 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.