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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025 | 06/03/2025 | Resposta à Impugnação ao Edital nº 005125 e Ato da Mesa nº 005/25 realizado pelo Bloco Parlamentar União Brasil + Partido Republicanos. |
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ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”. |
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INDICAÇÃO DE Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, INDICA ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a Sra Zedivan de Freitas Rios, a construção de uma quadra esportiva coberta na área da Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura, Povoado de Santo Agostinho neste município |
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INDICAÇÃO DE Nº 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a Sra. Zedivan de Freitas Rios, a Requalificação e reforma com arquibancada da Quadra Poliesportiva do Povoado de Santo Agostinho neste município |
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INDICAÇÃO DE Nº 031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, apresenta a indicação que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Zedivan de Freitas Rios versando sobre a necessidade de construção de um ponto, com bancos e cobertura na […] |
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INDICAÇÃO DE Nº 029, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, apresenta a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvindo o Plenário desta Casa , sugere a instituição da Secretaria da Mulher na estrutura administrativa do município de Pé de Serra- Ba |
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INDICAÇÃO DE Nº 030, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, ap~esenta a indicação que após dado ciência ao soberano plenário, seja • encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Zedivan de Freitas estude, sugerindo que avalie e execute um projeto de doação de uniformes escolares […] |
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INDICAÇÃO DE Nº 026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | Indica a Ex.ª Senhora Prefeita Municipal, a Implantação de Câmeras de Monitoramento nas Ruas e instalações Publicas na Sede do Município de Pé de Serra/Ba |
