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EDITAL Nº 005/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBILICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2024, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
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EDITAL Nº004/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2024” |
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ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE E DEFINIUOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DACOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO ECONTROLE | 27/03/2025 | |
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ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE, CIENCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PUBLICO. | 27/03/2025 | |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 27/03/2025 | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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PARECER Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de Janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.” |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA 2025 | 14/03/2025 | |
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ATA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA-ESTADO DA BAHIA. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências. |
