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OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CCJRF/CM/PS | 12/08/2025 | Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2025 – GAB/PRES/CMPS | 12/08/2025 | Dispõe sobre o encaminhamento do Veto total do Poder Executivo à emenda aditiva nº 01/25, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.008, DE 25 DE JULHO DE 2025 | 05/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA DAIANE DA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.007, DE 25 DE JULHO DE 2025 | 05/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR JOSE GUIMARAES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 24 DE JULHO DE 2025 | 05/08/2025 | |
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VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 | 05/08/2025 | Veto total à Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria do Relator , da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, ao Projeto de Lei nº 010/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2025 – GAB/PRES/CMPS | 31/07/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do dia de abertura das sessões ordinárias do primeiro período legislativo (2025), após o recesso parlamentar e dá outras providências. |
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 18 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Maria Adriana Rodrigues Galena , pelos relevantes serviços prestados no fv’.lun icípio de Pé de Serra, Estado da Bahia. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia |
