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INDICAÇÃO Nº 139/2025 | 06/11/2025 | Cessão de uso do prédio escolar desativado “lzabel Ferreira Santos” à Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Umburaninha. |
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INDICAÇÃO Nº 138/2025 | 06/11/2025 | JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […] |
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INDICAÇÃO Nº 137/2025 | 06/11/2025 | JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […] |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2025 | 06/11/2025 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências. |
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PARECER Nº 007/2025 | 30/10/2025 | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 | 30/10/2025 | |
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 30/10/2025 | |
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EDITAL Nº 011/2025 | 28/10/2025 | |
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PROJETO DE LEI DE Nº 034, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | Regulamenta a permissão de uso dos boxes localizados no Mercado Municipal de Pé de Serra, assegura o direito dos atuais permissionários e dá outras providências. |
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PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025 | 23/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedeserrense ao Pastor Decivaldo de Araújo Santana e dá outras providências. |
