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ATA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 24 JULHO DE 2025 | 11/09/2025 | |
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MANDADO Nº 8001956-72.2025.8.05.0211 (EDITAL Nº 001/2025) | 09/09/2025 | De Ordem da Exma. Sra. Dra. Cíntia França Ribeiro, MM Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais desta Comarca de Riachâo do Jacuípe, Estado da Bahia, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc … Manda o Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que a vista do mesmo […] |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2025 | 09/09/2025 | Dispõe sobre denominação de RUAS situadas no Povoado de Aroeira, neste município de Pé deSerra/Ba. |
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PROJETO DE LEI Nº 023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 09/09/2025 | Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias públicas no Povoado de Aroeira Município de Pé de Serra -Ba. |
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ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 05/09/2025 | Realizado dia (29) vinte e nove de agosto de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PARECER Nº 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/09/2025 | CCJ – ao Projeto de Lei nº. 18/2025, que institui o programa morar como política pública de inclusão social voltada as famílias de baixa renda no Município de Pé de Serra e dá outras providencias. |
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 005/2025 | 05/09/2025 | PROJETO DE LEI. PROGRAMA SOCIAL “MORAR MELHOR”. MELHORIA HABITACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. ADEQUAÇÃO TÉCNICO-LEGISLATIVA. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA. AMPLIAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA SELEÇÃO. INCLUSÃO DE IMÓVEIS SEM ESCRITURA PÚBLICA MEDIANTE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO MUNICÍPIO. EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO) E CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LOCAL. CONFORMIDADE COM A LEI Nº […] |
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 | 05/09/2025 | A presente proposição de emenda ao Projeto de Lei nº 18, de 20 de agosto de 2025, que institui o Programa “MORAR MELHOR”, busca aprimorar o texto original, conferindolhe maior segurança jurídica, transparência , equidade social e eficiência administrativa, em consonância com os princípios basilares da Administração Pública e a função social da propriedade. As […] |
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PARECER FINAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 | 04/09/2025 | Opina pela constitucionalidade, legalidade, boa técnica legislativa e mérito do Projeto de Lei nº 13/2025, na redação consolidada após aprovação das emendas aditivas e modificativas, e recomenda sua aprovação pelo Plenário. |
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 | 04/09/2025 | |
