Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
PARECER Nº 007/2025 30/10/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 30/10/2025
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 30/10/2025
EDITAL Nº 011/2025 28/10/2025
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025 23/10/2025Concede o Título de Cidadão Pedeserrense ao Pastor Decivaldo de Araújo Santana e dá outras providências.
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 17 DE OUTUBRO DE 2025 23/10/2025
REQUERIMENTO DE Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 16/10/2025Solicitação de Informações sobre a aplicação do Imposto de Renda sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e do Imposto de Uso de Solo Ocupado.
PARECER Nº 028 /2025 16/10/2025EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PÉ-DE-SERRENSE À SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA.
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 16/10/2025Realizada no dia dez de outubro de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 03 DE OUTUBRO DE 2025 10/10/2025