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EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2025 | 13/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
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EDITAL Nº 012/2025 | 11/11/2025 | AUDIENCIA PÚBLICA a realizar-se às 15:00h do dia 14 de novembro 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA: |
