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PARECER Nº 020/2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NO POVOADO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 019/2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS SITUADAS NO POVOADO DE MARTEZONA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. AUTOR: VEREADOR JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025 | 18/09/2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, com pedido de urgência. |
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PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – VETO INTEGRAL À EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 01 | 18/09/2025 | Veto integral à Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei nº 18/2025, que “Institui o Programa ‘Morar Melhor’ e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 13/2025 – SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 | 18/09/2025 | À EMENDA MODIFICATIV A E ADITIVA (Proposição nº 001/2025) AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 Autor: Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana Art. 1º – O art. 4° do Projeto de Lei nº 13/2025, na redação dada pela Emenda Modi.ficativa e Aditiva (Proposição nº 017/2025), passa a vigorar com a seguinte redação: |
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PORTARIA Nº 011/2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 28/2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre a denominação do nome da Escola recém construída no Povoado de Lagoa do Pé do Morro neste município e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 027, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre denominação de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste município de Pé de Serra/Ba |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 | 11/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR SRº MICHAEL RIOS LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/09/2025 | |
