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TítuloDataResumo
EMENDA ORDINÁRIA Nº 001/2025 14/11/2025“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 31 DE OUTUBRO DE 2025 13/11/2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2025 13/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025 13/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025 13/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2025 13/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025 13/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2025 13/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2025 13/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”