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OFÍCIO CIRCULAR N° 130/2026 | 11/09/2026 | Assunto: Recomposição da Comissão |
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OFÍCIO CIRCULAR N° 129/26 | 11/09/2026 | Assunto: Escolha do Novo Presidente da Comissão |
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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005/2026 — GAB/PRES/CMPS | 11/09/2026 | Dispõe sobre a recomposição de Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, em razão da perda de mandato de vereador e da posse de seu sucessor, e dá outras providências. |
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OFÍCIO N° 004/2026 — BLOCO PARLAMENTAR LEGISLATIVO FORTE | 11/09/2026 | Assunto: Indicação de substituição de vereador em Comissões Permanentes. |
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OFÍCIO N° 003/2026 — BLOCO PARLAMENTAR LEGISLATIVO FORTE | 11/09/2026 | Assunto: Comunicação de alteração na composição nominal do Bloco Parlamentar Legislativo Forte. |
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PARECER N° 040/2026 | 11/09/2026 | Denomina de Rua Gonçalo Bandeira Lopes o logradouro público localizado no Loteamento José Carneiro Rios — “José de Durval” (Antiga Vila) e dá outras providências.na sede do Município de Pé de Serra — BA, |
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PARECER N° 039/2026 | 11/09/2026 | Denomina de Rua Hélio Carneiro de Almeida a via pública localizada na quarta Travessa da Rua Antônio Carneiro de Oliveira , Fundo do ACUPS na sede do município e dá outras providências. |
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ATA – 56ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 11/09/2026 | |
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REQUERIMENTO DE Nº 002 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 04/09/2026 | Assunto: Solicitação de informações e providências acerca da proliferação de cães abandonados no município ( LAI Nº 12.527 /2011 ). |
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ATA Nº 55ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 28 DE AGOSTO DE 2026 | 03/09/2026 | |
