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EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 067/2026 | 21/05/2026 | Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 67/2026, que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, para dispor sobre a reclassificação do cargo de Auxiliar de Ensino, estabelecer requisitos de ingresso, […] |
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EMENDA ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 065/2026 | 21/05/2026 | Acrescenta o art. 15-B ao Projeto de Lei nº 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 | 21/05/2026 | CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE |
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ATA Nº 46ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 21/05/2026 | |
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EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 065/2026 | 15/05/2026 | Acrescenta o art. 15-A ao Projeto de Lei n° 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 | 15/05/2026 | “Concede Título de Cidadão Pedecerrense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Luciano Araújoe dó outras providências.” |
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ATA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 14/05/2026 | Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PROJETO DE LEI Nº 057/2026 | 08/05/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO A POVOADOS E COMUNIDADES SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E IDENTIFICAÇÃO TERRITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER Nº 025/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa “Profissionais do Ano” da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 068/2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas do Loteamento Recanto doSapé, no Município de Pé de Serra e dá outras providências |
