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PARECER N 037/2026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Povoado de Ouricuri, no Município de Pé de Serra – BA e da outras providencias |
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PARECER N° 036/2026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra- BA e dá outras providências. |
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PARECER N° 035/202026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado da Bahia e do Município de Pé de Serra nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município e dá outras providências. |
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PARECER N 034/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N017/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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PARECER N 033/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N016/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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ATA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 16/07/2026 | |
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LEI Nº 771, DE 09 DE JULHO DE 2026 | 10/07/2026 | “Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal e dispõe sobre a reclassificação e renomeação do cargo de Auxiliar de Ensino para Professor de Educação Infantil, […] |
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ATOS DA PRESIDÊNCIA – DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 | 10/07/2026 | Promulgação da Lei nº 771/2026, decorrente da aprovação do Projeto de Lei 67/2026 com a incorporação da Emenda Aditiva nº 001/2026, em razão da rejeição de veto pelo Legislativo e recusa de sanção pelo Poder Executivo. |
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MENSAGEM DE VETO N° 005/2026 | 10/07/2026 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e do art. 322 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra/BA (Resolução n° 06, de 09 de junho de 2022), decidi VETAR TOTALMENTE, por […] |
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PROJETO DE LEI N° 070/2026 | 10/07/2026 | “Regulamenta, no âmbito do Município de Pé de Serra, o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, no inciso II do § 3° do artigo 37 e no § 2° do artigo 216 da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá […] |
