Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
EMENDA ORDINARIA Nº 22/2025 27/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 21/2025 27/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 20/2025 27/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINARIA Nº 19/2025 27/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 18/2025 27/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 17/2025 27/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estimado à Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 016/2025 27/11/2025PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o financeiro exercício de 2026, e determina outras providências”
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 27/11/2025Realizada no dia (14) quatorze de novembro de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos quatorze dias domês de novembro de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada
PORTARIA Nº 012 /2025 19/11/2025
EMENDA ORDINÁRIA Nº 015/2025 14/11/2025“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026. e determina outras providências”