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OFÍCIO Nº 041/2026 | 05/03/2026 | A Prefeito do Município de Pé de Serra, Estado do Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhee confere a lei Orgânica Municipal vem por meio deste, encaminhar à apreciação dessa Egrégio Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 49, de 09 de fevereiro de 2026. que dispõe sobre a denominação de vias públicos […] |
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PARECER N° 021/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências. |
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PARECER N° 020/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo do mês de junho como data para a realização da Feira Municipal |
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PARECER N° 019/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição da última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda, no Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER N° 018/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Institui o Dia do Trabalhador Rural no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. |
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ATA – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 05/03/2026 | |
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ATA – Nº 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 27/02/2026 | |
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PARECER Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025. EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIÃO PEDESERRENSE DE CICLISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Comissão Constituição, Justiça e Redação Final – A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 16/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, visa “instituir o dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia”. |
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PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITARIA ASSISTENCIA SOMUSICA DE 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
