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MOÇÃO DE PESAR – SRº SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA | 09/04/2026 | Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA. |
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ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 09/04/2026 | Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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PORTARIA Nº 17/26 | 31/03/2026 | RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo, para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA. no dia 02 de abril de 2026, em decorrência do Feriado de Sexta Feira Santa. |
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ATA – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 26/03/2026 | |
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DECRETO LEGISLATIVO N°14/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA VANEIDE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°13/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR EDUARDO CARDOSO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°12/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | DISPOE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR ANTONIO JORGE FALCAORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA 17ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 18/03/2026 | Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores, |
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ATA 16ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 18/03/2026 | Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 13/03/2026 | LEITURA E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2025, COM O RELATORIO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA. |
