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ATA – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO/2026 | 13/02/2026 | Projeto de Lei Nº 46/26 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé e Serra, Estado da Bahia e da outras providencias. Requerimento solicitando apreciação em caráter de urgência, ambos de autoria da Prefeita Municipal. Terminada a leitura das matérias, o Senhor Presidente passou para o Pequeno […] |
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PARECER Nº 037/2026 | 12/02/2026 | EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR.EDUARDO CARDOSO DE JESUSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PARECER Nº 036/2026 | 12/02/2026 | EMENTA: “CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ indie PEDESERRENSE A SRA.VANEIDE DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ | 12/02/2026 | Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Comunitária Assistência SOMUSICA, de 20 de março, e dá outras providências. |
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PARECER Nº 046/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal |
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PARECER Nº 039/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como “Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências. |
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PARECER Nº 038/26 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município Pé de Serra e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | 06/02/2026 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, e nomeia o Senhor GILVANIO FIGUEREDO DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor Parlamentar, e dá outras providências. |
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ATA – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA/2025 | 30/01/2026 | realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco (2025) |
