|
DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO FINANCEIRO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” |
