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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | 02/12/2024 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO – CTTG, COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1.311/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR LEANDRO GUERRINHA ALVES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | 07/11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N° 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 14/10/2024 | Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Amor Jose dos Santos, ex Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra /BA |
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DECRETO Nº 018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 17, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
