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TítuloDataResumo
DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 09/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 03/01/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD 17/12/2024Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências