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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios […] |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – HOMOLOGAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios […] |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia. |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 | 17/01/2025 | O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 | 17/01/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, recursos humanos, licitações, de forma diária e mensal, incluindo a inserção e transmissão de dados para o sistema E-TCM, com disponibilização de pessoal de forma presencial para execução, em conformidade com as normas […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 | 17/01/2025 | O objeto da presente dispensa é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissional da área contábil devidamente habilitado com suporte diário e apoio de pessoal com disponibilidade presencial para execução de atividades junto ao Setor de Recursos Humanos – RH (Folhas de Pessoal e outros), além de acompanhamentos e execução […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 | 17/01/2025 | O objeto da presente dispensa é contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de diário oficial próprio eletrônico acrescido de demais módulos integrados de transparência, atendendo as exigências das Leis 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11 para atender as necessidades da Câmara Municipal […] |
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ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 | 11/12/2024 | Ante ao erro material de digitação na HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA, Edição Nº 397, ano 07, cujo objeto é a contratação de Empresa e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Locação de Espaço Físico com equipamentos e atendimento pessoal, assim como, confecção […] |
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ERRATAS – DISPENSA DE Nº 023/2024 – HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2024 | contratação de Empresa e ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Cerimonial, Ornamentação, Sonorização de evento, Filmagem e fotografia, incluindo equipe de apoio logístico, para realização da Sessão Solene e Recepção que se destina a concessão de honrarias (Títulos de Cidadãos e Cidadãs Pé de Serrense), para atender as necessidades da Câmara Municipal de […] |