Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 31 DE OUTUBRO DE 2024 07/11/2024
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ºPERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 31/10/2024
PROJETO DE LEI Nº 108/2024 18/10/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 108 DE 16 OUTUBRO DE 2024 16/10/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE OUTUBRO DE 2024 16/10/2024
DECRETO N° 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 14/10/2024Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Amor Jose dos Santos, ex Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra /BA
DECRETO Nº 018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 14/10/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 17, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 09/10/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 107/2024 03/10/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 106/2024 03/10/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA