Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO 19/12/2024
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO 19/12/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD 17/12/2024Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
EDITAL Nº 011/2024 13/12/2024Projeto de Lei Nº103/24 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Segunda Votação);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 13/12/2024CONCEDE A COMENDA ANTONIO DELZUITO SOUZA RIOS AO SR JOSE SERGIO DA ALMEIDA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 13/12/2024CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR FABIO DA CRUZ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 13/12/2024CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR LEANDRO GUERRILHA ALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 13/12/2024CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 11/12/2024“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL Nº 010/2024 09/12/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]