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ATO DA MESA Nº 002/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 002/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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ATO DA MESA Nº 001/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 001/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de crédito/financiamento, declarações, termos de confissão de dívida, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências |
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EDITAL Nº 003/2025 | 16/01/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28; I, “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que, com objetivo de […] |
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EDITAL Nº 002/2025 | 16/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre o convite ao Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeita ZEDIVAN DE FREITAS RIOS, para comparecer à Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências |
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OFICIO CIRCULAR Nº 001/2025 | 16/01/2025 | Convocação para Sessão Extraordinária – Edital 002/2025. Excelentíssimo Senhor Vereador |
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OFICIO Nº 001/2025 | 16/01/2025 | Comunica cumprimento ao Decreto Municipal nº 080/25 – Convocação para Sessão Extraordinária – Edital 002/2025 e convida o Chefe do Executivo para prestar explicação a Câmara |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre constituição de COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIÇÃO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO – CTATG, com conhecimentos técnicos nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia […] |
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EDITAL Nº 001/2025 | 15/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
