Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
PORTARIA Nº 002/2025 28/02/2025Fica estabelecido ponto facultativo, para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA. nos dias 03,04 e 05 de março de 2025, em decorrência do período de carnaval
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 28/02/2025
OFÍCIO – CIRC. Nº 011/25 – CONVOCAÇÃO 26/02/2025
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 21/02/2025
REQ. SN (BLOCO PARLAMENTAR UB E REPUBLICANOS) 19/02/2025O LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO BRASIL+ REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições regimentais e em cumprimento ao Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar os membros para a composição das Comissões Permanentes, respeitando a proporcionalidade partidária e a equidade na distribuição de vagas.
Of. nº 002/2025 – Bloco Parlamentar – “LEGISLATIVO FORTE” 19/02/2025Resposta ao Ato da Mesa nº 005/25 – Indicação de membros para Composição das Comissões Permanentes da Câmara.
ATO DA MESA Nº 005/2025 – MESA/CAM/PS 17/02/2025Dispõe sobre o cálculo da proporcionalidade partidária para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia e dá outras providências.
EDITAL Nº 006/2025 – BLOCO PARLAMENTAR REPUBLICANO E UNIAO BRASIL 17/02/2025O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 72, §5º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que foi protocolado na Secretaria […]
EDITAL Nº 005/2025 – BLOCO PARLAMENTAR LEGISLATIVO FORTE 17/02/2025O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 72, §5º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que foi protocolado na Secretaria […]
OFICIO 001/2025 — BLOCO PARLAMENTAR PT/PSD/PC DO B – LEGISLATIVO FORTE 17/02/2025Prezada Senhora, Em resposta aos ofícios encaminhados a todos que este subscreve, solicitando a indicação dos lideres e vice-lideres das agremiações partidárias do Partido dos Trabalhadores — PT, Partido Comunista do Brasil — PC do B e do Partido Social Democrático – PSD, bem como a informação se estes Partidos atuarão ou não em Blocos […]