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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 27/03/2025 | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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PARECER Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de Janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.” |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA 2025 | 14/03/2025 | |
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ATA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA-ESTADO DA BAHIA. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025 | 06/03/2025 | Resposta à Impugnação ao Edital nº 005125 e Ato da Mesa nº 005/25 realizado pelo Bloco Parlamentar União Brasil + Partido Republicanos. |
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ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”. |
