Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
ATO DA MESA Nº 005/2025 – MESA/CAM/PS 17/02/2025Dispõe sobre o cálculo da proporcionalidade partidária para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia e dá outras providências.
EDITAL Nº 006/2025 – BLOCO PARLAMENTAR REPUBLICANO E UNIAO BRASIL 17/02/2025O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 72, §5º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que foi protocolado na Secretaria […]
EDITAL Nº 005/2025 – BLOCO PARLAMENTAR LEGISLATIVO FORTE 17/02/2025O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 72, §5º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que foi protocolado na Secretaria […]
OFICIO 001/2025 — BLOCO PARLAMENTAR PT/PSD/PC DO B – LEGISLATIVO FORTE 17/02/2025Prezada Senhora, Em resposta aos ofícios encaminhados a todos que este subscreve, solicitando a indicação dos lideres e vice-lideres das agremiações partidárias do Partido dos Trabalhadores — PT, Partido Comunista do Brasil — PC do B e do Partido Social Democrático – PSD, bem como a informação se estes Partidos atuarão ou não em Blocos […]
OFÍCIO Nº 001/2025 17/02/2025ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 16/2025 – SEC/CAM/OS – REQUERIMENTO PARA FORMAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR E INDICAÇÃO DE LÍDER E VICELÍDER PARTIDÁRIO
OFICIO 018/2025 – SEC/CAM/PS 13/02/2025Prezado Senhor, Com os cordiais cumprimentos, com vistas a iniciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 69 e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre presidente desta agremiação partidária, no prazo de 72h, a indicação em documento subscrito pela maioria dos vereadores que compõe o vosso partido do Lider e Vice-líder […]
OFICIO Nº 017 /2025 – SEC/CAM/PS 13/02/2025Prezado Senhor, Com os cord iais cumprimentos, com vistas a in iciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 69 e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre presidente desta agremiação partidária, no prazo de 72h, a indicação em documento subscrito pela maioria dos vereadores que compõe o vosso partido do Líder […]
OFICIO Nº 016/2025 – SEC/CAM/PS 13/02/2025Prezado Senhor, Pé de Serra, 11 de fevereiro de 2025. Com os cordiais cumprimentos, com vistas a iniciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 69 e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre presidente desta agremiação partidária, no prazo de 72h, a indicação em documento subscrito pela maioria dos vereadores que […]
OFICIO 015/2025 – SEC/CAM/PS 13/02/2025Prezado Senhor, Com os cordiais cumprimentos, com vistas a iniciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 69 e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre presidente desta agremiação partidária, no prazo de 72h, a indicação em documento subscrito pela maioria dos vereadores que compõe o vosso partido do Líder e Vice-líder […]
OFICIO Nº 014/2025 – SEC/CAM/PS 13/02/2025Prezado Vereador, Com os cordiais cumprimentos, com vistas a iniciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 45, 69, e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre vereador no prazo de 72h, em documento devidamente assinado as seguintes informações: 1. O nome parlamentar de vosso mandato que deverá ser composto por até […]