|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 004 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente “João do Karatê’ pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia |
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido e título de Cidadão Pedesserrense ao senhor LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, maior e capaz, casado, residente e domiciliado à rua Salvador Martins Rios s/n, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba |
|
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA CONCEDER PATROCÍNIO A EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, SOCIAL E OUTRAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
INDICAÇÃO Nº 103/2025 | 12/06/2025 | Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação da comunidade escolar do Povoado de Santo Agostinho, Pé de Serra/BA |
|
INDICAÇÃO Nº 102/2025 | 12/06/2025 | Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação de estudantes que moram distantes do Novo Pedro |
|
INDICAÇÃO Nº 101/2025 | 12/06/2025 | Considerando que os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio público ‘de uso especial, cabendo ao Poder Público Municipal a sua … administração, justifica-se a presente indicação |
|
INDICAÇÃO Nº 100/2025 | 12/06/2025 | A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude. |
|
INDICAÇÃO Nº 099/2025 | 12/06/2025 | Ocupar espaços vazios com praças, vai além do embelezamento e da complementação urbanística, contempla uma ação social |
|
INDICAÇÃO Nº 098/2025 | 12/06/2025 | O objetivo é garantir a igualdade de tratamento entre os alunos, a economia para as famílias, a facilitação na identificação dos alunos e a possibilidade de um ambiente escolar mais seguro e organizado |
|
INDICAÇÃO Nº 097/2025 | 12/06/2025 | A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitarám a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável. |
