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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO -PROJETO DE LEI Nº 010/2025 | 01/07/2025 | A presente Emenda Aditiva tem como objetivo incluir na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025/2026 a previsão expressa de emendas parlamentares impositivas, como instrumento essencial para reforçar a atuação dos Legisladores Municipais na formulação e implementação das políticas públicas, destinando recursos para atender necessidades locais específicas apontadas diretamente pelos […] |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2025 | 26/06/2025 | Modifica o art. 90, II e acrescenta o inciso III á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PÉ DE SERRA, BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 509/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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OFÍCIO Nº 226/2025 | 26/06/2025 | Encaminho à elevada apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Dispõesobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Pé de Serra,Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015, e dá outrasprovidências”, estabelecendo novo prazo para a conclusão do atual ciclo e adequando suatemporalidade […] |
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EDITAL Nº 008/2025 | 20/06/2025 | Convocação Pública para Participação Popular na Elaboração e Discussão da LDO – Exercícios 2025/2026 |
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PORTARIA N° 008 /2025 | 18/06/2025 | “Estabelece ponto facultativo para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências. ” |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 006 DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido e título de Cidadã Pedesserrense a senhora MARIA ADRIANA RODRIGUES DE GALENO, brasileira, maior e capaz, casada, residente e domiciliada na Rua Luiz Venezia Sampaio, 72, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba |
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REQUERIMENTO DE PROTOCOLO | 12/06/2025 | ASSUNTO: Protocolo de denúncia por infrações político-administrativas. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo. , Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia |
