Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 11 DE ABRIL DE 2025 11/04/2025Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
PARECER Nº 003/2025 10/04/2025“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA AO LADO DA RUA OTAVIO CARNEIRO RIOS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA -BA.
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 09/04/2025
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025O VEREADOR EDSON SACRAMENTO OE JESUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, para apreciação e acolhimento dos nobres edis em favor do DR. LUÍS EDUARDO ALVES SANTOS ( MÉDICO).
PARECER Nº 002/2025 03/04/2025PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº (PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001, DE 12 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “MODIFICA O ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 09 DE JUNHO DE 2022, PARA DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO O DIA E HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA. […]
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE MARÇO DE 2025 03/04/2025
INDICAÇÃO Nº 058/2025 03/04/2025
INDICAÇÃO Nº 050/2025 03/04/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 18 DE MARCO DE 2025 03/04/2025CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.